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Emenda destinada por Amom para DPE-AM será usada em novo programa do Ministério da Justiça

Atualizado: 23 de mai.

Essa foi a maior emenda parlamentar destinada à Defensoria do Amazonas


Amom defende a importância das DPEs para o acesso à justiça. Foto: Saulo Menão/Cidadania


O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) compareceu, nesta segunda-feira (20/05), ao lançamento do programa “Defensoria em Todos os Cantos”, no Ministério da Justiça. Entre o total investido para a execução da estratégia nacional, Mandel foi responsável pelo aporte de R$ 2 milhões em emenda para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, sendo a maior quantia em emendas individuais destinadas ao órgão.


Hoje, no Brasil há aproximadamente 48 milhões de pessoas sem acesso a Defensoria Pública, segundo a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública. O Amazonas sofre com um déficit de profissionais que atuam nessa área e há um desequilíbrio entre cargos existentes e providos. A Defensoria é um serviço fundamental para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam ter acesso à justiça e o projeto do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa fortalecer essa atuação em todo o país.


"A Defensoria Pública é um direito constitucional. Isso já demonstra qual é a prioridade que deveria ser dado ao serviço, mas, infelizmente, não é isso que temos visto na prática. Quero mudar isso", declarou Amom.


Um dos eixos do programa prevê a ampliação do serviço itinerante de justiça e o reforço do atendimento. Ou seja, garantir que os profissionais cheguem a regiões remotas, por meio de barcos, vans, carretas e caminhonetes, importante para a população de diferentes regiões do Amazonas.


"O interior do Amazonas é onde as pessoas mais precisam desse serviço, precisam do atendimento, de informação. As emendas foram destinadas pensando nisso e em mais postos de atendimento, mais profissionais", explicou o deputado.


Texto: Tainá Andrade Foto: Saulo Menão/Cidadania


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