Foram selecionados 14 projetos de diferentes instituições e áreas de atuação
Amom foi o primeiro parlamentar do Amazonas a propor um edital participativo para destinação de emendas. Foto: Tomaz Turra/Câmara dos Deputados
Foi divulgado, nessa sexta-feira (13/10), o resultado do 1º Edital Participativo de Emendas Orçamentárias do Amazonas, iniciativa do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). Pela primeira vez na história do estado, a população pôde votar e escolher os projetos que serão contemplados com as emendas individuais do parlamentar. A votação, que ocorreu entre os dias 26/09 a 10/10, pelo aplicativo "Buracômetro", finalizou com quase 88 mil votos.
Entre os 104 projetos que concorriam nesta etapa, foram selecionados 14. A votação foi acirrada entre os projetos participantes: enquanto o primeiro colocado alcançou 1.583 votos, o último chegou a 1.133. Os valores mínimos a serem repassados às instituições foram ajustados de acordo com o determinado pelos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e pela Controladoria-Geral da União. As instituições que receberão as verbas são: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC-AM).
"Nos dedicamos a organizar um processo transparente, que possibilitasse à população o poder de escolha. Estamos muito satisfeitos com os resultados, participaram dessa seleção muitos projetos bons e importantes para o Amazonas, que podem alcançar diversas camadas da nossa sociedade", declarou o parlamentar.
Os projetos contemplados no edital abrangem investimentos em diversas áreas. Na Saúde, por exemplo, serão destinados R$ 1,48 milhão para a Modernização da Policlínica Odontológica da UEA e R$ 1,67 milhão para a Impulsão do Centro de Patologia Cirúrgica da UFAM. Ambos projetos alcançam não apenas os acadêmicos das universidades, mas também a população atendida pelos serviços.
Já na área da Educação, um dos projetos contemplados prevê ampliar e facilitar o acesso à Língua Brasileira de Sinais, resultando em um maior acesso à Saúde e serviços sociais, à Educação e um aumento no número de pesquisas no desenvolvimento de tecnologias assistivas para tradução de vídeos de sinais de LIBRAS para a Língua portuguesa. A proposta enviada pelo IFAM receberá R$ 1,53 milhão do valor total das emendas.
No mesmo segmento, um projeto enviado pela SEJUSC-AM, contemplado no valor de R$ 784 mil, deve implantar laboratórios de tecnologia educacional em Unidades Socioeducativas do Amazonas, de forma a atingir não apenas os jovens, mas também suas famílias, servidores do sistema socioeducativo e a comunidade no entorno das Unidades.
O Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) do campus da UFAM em Itacoatiara, município a 269 km de Manaus, receberá a quantia de R$ 751 mil para desenvolver uma integração junto a escolas da rede básica no município. O projeto prevê reforço escolar nas disciplinas de Matemática e Física para alunos do 7º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio, além da oportunidade de alfabetização e letramento tardio aos estudantes que apresentarem o déficit.
Para a oferta de qualificação e educação profissional, além da realização de ações socioambientais e socioeducativas, a OELA receberá um quantitativo de R$ 200 mil. As atividades fazem parte de um projeto que incentiva políticas de conservação ambiental e da arte regional local no aspecto de economia criativa, que geram emprego e renda para os jovens e adultos que estão fora do mercado de trabalho.
Além destes, outros oito projetos contemplados envolvem ações que vão desde a reforma dos telhados de ginásios e quadras da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UFAM ao programa de dança, atividades circenses e ginástica da universidade. Os projetos devem ser incluídos no Orçamento da União, com execução orçamentária prevista para 2024.
A lista completa dos projetos selecionados, valores e votos está em: gabinetedoamom.com/emendas.
Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação
Foto: Tomaz Turra/Câmara dos Deputados