Em audiência pública, Amom criticou o sucateamento dos órgãos de defesa dos povos indígenas e a inércia do governo federal
Deputado durante audiência pública desta quarta-feira, 10/05. Foto: Saulo Menão/Cidadania
Durante audiência pública sobre o tráfico de crianças e adolescentes indígenas do Amazonas à Turquia, nesta quarta-feira (10/05), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes e o descumprimento dos acordos internacionais de direitos humanos na Amazônia relacionados à exploração e o tráfico de crianças e adolescentes. O requerimento para a proposta da CPI está sendo produzido pela equipe do parlamentar.
“O retorno desse problema à tona, de tempos em tempos, demonstra uma inaptidão do Estado Brasileiro de atender essa região”, criticou o parlamentar, que também destacou a falta de efeitos práticos dos órgãos competentes diante de diversas denúncias e audiências realizadas ao longo dos últimos anos, relacionadas ao tráfico de crianças e a exploração sexual de menores em municípios nas fronteiras do Amazonas.
De modo geral, conforme o parlamentar, a CPI é uma tentativa de contribuir para a elaboração de políticas públicas que garantam a proteção dos jovens à mercê do tráfico humano. Para isso, serão investigadas as atuações efetivas dos órgãos federais e as denúncias dos casos relacionados ao tema.
Na ocasião, discutiu-se o caso divulgado por um veículo de notícias, em que crianças e adolescentes indígenas que entraram em um processo emigratório ilegal, sendo levadas do município de São Gabriel da Cachoeira à Turquia. De acordo com as informações apuradas e divulgadas na reportagem, pelo menos cinco jovens foram convidados a participar de um grupo islâmico, sendo cooptados por membros da instituição turca Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), que tem sede em Manaus.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Andrade, afirmou que os casos ocorrem desde 2019. Os jovens eram levados a Manaus, onde eram introduzidos aos costumes, aos idiomas árabe e turco, e à religião islã. Todos viviam em condições insalubres em Manaus, com alimentação restrita e local sem estrutura adequada.
Lúcia Andrade expôs ainda a falta de recursos destinados ao órgão, o que tem prejudicado a atuação da Funai no combate a esses casos. A diretora declarou que a Funai tem, hoje, uma atuação fragilizada não apenas no Amazonas, mas em todo o território brasileiro. “Nós precisamos ter uma atuação, enquanto Estado, mais presente. Nós vivemos uma realidade de sucateamento de vários órgãos públicos, dentre os quais a própria Funai”, declarou Lúcia. “Lamentavelmente, hoje, nós temos uma servidora na Funai que trata deste assunto para o Brasil inteiro”, concluiu.
O descaso com a estruturação dos órgãos responsáveis pela execução das políticas indigenistas também é sentido pelo Ministério dos Povos Indígenas. Conforme declarou o deputado Amom Mandel, membro da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a pasta se encontra com um déficit estrutural no quadro de servidores. O ministério foi criado no dia 1º de janeiro deste ano, de acordo com o decreto nº 11.355/2023.
“Conversando com a presidente da Comissão da Amazônia, nós gostaríamos de fazer diligências conjuntas para tratar sobre essa situação porque é interesse nosso, por exemplo, lutar pela valorização e envio de recursos e entender porque o Ministério dos Povos Indígenas não encaminhou à audiência um representante. Nós conversamos e vimos, por exemplo, que embora a ministra tenha sido convocada para estar no Senado hoje, eles poderiam ter enviado outros integrantes do Ministério. Não enviaram porque ninguém foi nomeado. Não adianta só fazer marketing, como o governo federal tem feito, dizendo que valoriza, e na prática, continuar com o sucateamento do ministério. Precisamos dessas nomeações, precisamos que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários também seja incluída nas discussões sobre essa pauta”, ressaltou Amom.
De acordo com a delegada da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Letícia Prado da Silva Cavalcanti de Holanda, pelo menos seis jovens foram levados à Turquia, mas não foi informado o quantitativo de indígenas dentro deste grupo. A delegada afirmou ainda que a denúncia foi feita por um cidadão.
Amom convidou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores a apoiarem a iniciativa da CPI, para que a investigação ocorra e possa resultar em ações concretas para o combate ao tráfico humano. O parlamentar declarou que foram enviados ofícios à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Ministério de Relações Exteriores e às embaixadas do Brasil na Turquia e vice-versa, para que participem de uma próxima audiência para tratar o assunto.
Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação
Foto: Saulo Menão/Cidadania