Prefeito de Manaus anunciou que enviará mensagem á CMM solicitando lei para revogar aumento de 40% do IPTU. Reajuste foi criticado no final de semana pelo vereador Amom Mandel
O vereador Amom Mandel (PODE) disse neste sábado (13/02) que recebeu com serenidade a informação de que o prefeito David Almeida (Avante) vai encaminhar mensagem à Câmara Municipal de Manaus (CMM) propondo lei para revogar o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Na manhã deste sábado o prefeito de Manaus David Almeida anunciou que vai encaminhar na próxima segunda-feira (15/02) Projeto de Lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para revogar a lei que aumenta o IPTU em 40%. É uma vitória de todos!”, afirmou o parlamentar.
Aprovada pela antiga legislatura da CMM a lei nº 2.564 foi promulgada no dia 26 de dezembro de 2019, porém, não entrou em vigor em 2020 por que o período legal para aplicação de mudanças do referido imposto, seria maior que o tempo hábil para emitir a cobrança anual, que inicia em fevereiro. Após saber da repercussão capitaneada por Amom Mandel, desde a noite da última sexta-feira (12/02), David anunciou que não cobrará mais o IPTU com o reajuste. “A lei aprovada pela gestão anterior é completamente inviável. É insustentável diante do momento em que estamos passando. Determinei à Casa Civil e à Secretaria de Finanças que de imediato busquem os meios legais para suspender os efeitos dessa lei”, disse o prefeito David Almeida.
O IPTU cobrado este ano trazia em suas bases um complexo cálculo, que usa espaço físico e área predial de propriedade do contribuinte, que após somadas a índices econômicos podem apresentar variações que chegam a mais de 40%, no valor final do imposto, em relação ao cobrado em 2020.
“Manaus já é a capital com a maior taxa de desemprego do país, esse IPTU, da maneira que estava poderia causar demissões em massa no comércio e indústria. Esse recuo, que só foi possível após grande repercussão nas redes sociais, vai evitar um caos econômico em Manaus”, finalizou Amom Mandel.
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