Texto proposto pelo deputado do Amazonas estabelece mecanismos para a promoção da arborização urbana
Amom quer promover arborização urbana em Manaus. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Uma alteração proposta por Amom Mandel (Cidadania-AM), deputado federal mais jovem do Congresso Nacional, ao Projeto de Lei nº 4.309/2021 (Política Nacional de Arborização Urbana) prevê a retirada dos medidores aéreos de energia elétrica nos municípios de todo o Brasil. A medida visa a proteção da arborização e paisagem urbana.
O texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (01/11). O PL ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
No texto final, a alteração proposta por Mandel dá às prefeituras municipais de todo o território brasileiro a prerrogativa para a remoção de medidores aéreos instalados nos municípios. A medida é uma forma de evitar a poluição visual e proteger a arborização urbana. As prefeituras também poderão exigir das concessionárias uma autorização para as instalações do sistema de medição. Também foi incorporado a esse PL o de número 3.889/2023, de autoria do deputado Amom, que contribuiu para a redação final do texto.
"As empresas concessionárias têm instalado suas redes aéreas em altura absolutamente incompatível com a arborização urbana local, visando reduzir os custos de instalação e facilitar a manutenção da rede. Nós, que já temos problemas com falta de arborização urbana, temos mais um prejuízo quando as empresas precisam cortar as árvores inadequadamente para a instalação desses medidores", declarou o parlamentar.
“Para proteger a arborização urbana, a paisagem urbana e evitar a poluição visual, os Municípios poderão exigir das empresas públicas, privadas, concessionárias e permissionárias do serviço público, que atuem no setor de cabeamento e distribuição de energia elétrica a prévia autorização para a instalação de sistemas de medição de energia elétrica externos, aéreos ou centralizados fixados nos postes de energia elétrica, bem como a realização ajustes e a retirada dos referidos sistemas, conforme necessário para assegurar a preservação ambiental”, especifica o parágrafo 5º do artigo 22 do texto do projeto.
Manaus, capital do Amazonas e maior capital da região Amazônica, é a segunda cidade com o pior índice de arborização do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o deputado, esse é um fator alarmante, que influencia no aumento de temperatura e da sensação térmica na região, problemas já agravados pelas mudanças climáticas. "O corte de árvores contribui com as ilhas de calor, o que torna a qualidade de vida da população, principalmente a mais vunerável, completamente insalubre", declarou.
Déborah Arruda - Assessoria de Comunicação
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados